Assinar um contrato de arrendamento, seja como senhorio ou inquilino, pode parecer uma formalidade simples. Mas a verdade é que muitos problemas surgem porque uma das partes não prestou atenção a detalhes importantes.

Aqui ficam 5 pontos essenciais que deve verificar:

1. Prazo do contrato e renovação
O prazo deve estar claramente definido. Além disso, verifique se existe cláusula de renovação automática e quais são as condições para denunciar o contrato.

2. Renda e forma de pagamento
O valor da renda, a data de pagamento e o meio (transferência bancária, numerário, etc.) devem estar bem definidos para evitar conflitos.

3. Obrigações de manutenção e reparações
É importante distinguir entre pequenas reparações (normalmente a cargo do inquilino) e obras estruturais (a cargo do senhorio).

4. Residentes e animais de companhia

É um ponto que muitas vezes passa despercebido, mas é conveniente que o contrato defina quantas pessoas irão residir na casa, e qual a sua relação de parentesco com o inquilino. É também importante definir regras quanto à admissibilidade e ao número de animais de companhia permitidos na habitação.

5. Comunicação de alterações
Qualquer comunicação (rescisão, atualização da renda, etc.) deve ser feita por escrito e preferencialmente por carta registada, para garantir prova.

Nota importante:
Não recorra a modelos pré-feitos, nem nunca assine um contrato sem o ler com atenção. Caso surjam dúvidas, peça aconselhamento com um advogado — muitas vezes uma consulta prévia evita litígios dispendiosos no futuro.